Topo Alerj tema 1

Deputado mais jovem da Alerj, Andrezinho teve mais de 100 projetos protocolados em 2023

Centésimo PL busca reconhecer cidades que cumprirem metas da ONU para o desenvolvimento sustentável

Por Paracambi Notícia em 15/12/2023 às 10:19:59

Parlamentar mais jovem da atual legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Andrezinho Ceciliano (PT) encerrou seu primeiro ano como deputado estadual com 103 projetos de lei protocolados. O 100¬ļ projeto, publicado na √ļltima semana, pretende criar um selo para reconhecer as cidades do estado do Rio que estejam cumprindo as 17 metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustent√°vel que devem ser implementadas até 2030.

"É uma forma de estimular as nossas cidades a cumprirem essas metas estabelecidas durante Assembleia Geral da ONU e que contam com a assinatura do Brasil. Alcançar esses objetivos vai contribuir para um ecossistema mais equilibrado e uma sociedade mais justa e igualit√°ria. É um caminho para melhorar todos os √≠ndices de desenvolvimento das cidades", comentou o deputado.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent√°vel (ODS) da ONU representam uma agenda com 17 metas assinadas pelos 193 pa√≠ses-membros em 2015. Elas incluem a erradicação da pobreza, fome zero, promoção da sa√ļde, garantia de educação de qualidade, combate ao aquecimento global, promoção da igualdade de g√™nero, acesso à √°gua pot√°vel, saneamento b√°sico, adoção de energia limpa, gestão sustent√°vel da urbanização, preservação do meio ambiente e promoção da justiça social.

"Em menos de dois anos, o Brasil vai sediar a próxima Confer√™ncia sobre Mudanças Clim√°ticas da ONU, a COP 30. O estado do Rio, mesmo não sendo a sede do evento, é uma das principais vitrines do pa√≠s para o mundo. Acompanhar o cumprimento das metas da ONU nos nossos munic√≠pios pode ser um referencial para outros lugares, abordando inclusive, as dificuldades para alcançar esses objetivos", explicou o parlamentar.

Propostas que mudam a vida

Dentre as outras medidas propostas pelo parlamentar, estão os projetos que pretendem determinar a entrega de delivery na portaria de prédios e condom√≠nios (ou na porta das casas e apartamentos mediante gorjeta), a inclusão de uma disciplina sobre o uso ético das ferramentas de intelig√™ncia artificial nas escolas e a criação de um adicional de periculosidade para porteiros.

"É uma honra poder apresentar para a população o resultado de um ano de intenso trabalho, meu e da minha equipe, em prol do estado do Rio de Janeiro. São projetos que nós acreditamos poder transformar a vida das pessoas para melhor", comentou o deputado.

Andrezinho também é autor do projeto que cria o Programa de Efici√™ncia Energética nas Comunidades, que prev√™ a instalação de placas de energia solar em favelas para baratear a conta de luz; do projeto que cria um protocolo contra assédio em bares e restaurantes; e do projeto da "Lei Ana Benevides", que busca estender a famosa "√°gua da Casa" gratuita para shows e festivais com grande p√ļblico.

Do sotaque carioca ao FLA x FLU

Dentre os projetos do deputado, destacam-se aqueles que buscam reconhecer no dia-a-dia da população situações, lugares e pessoas que fazem parte da identidade do estado do Rio como Patrimônio Cultural Imaterial: o sotaque carioca, os cl√°ssicos jogos entre clubes cariocas (como o Fla x Flu) e as linhas de trem para a Baixada Fluminense são alguns exemplos.

Na região onde nasceu e cresceu, a Baixada Fluminense, Andrézinho quer reconhecer como Patrimônio Cultural a F√°brica do Conhecimento e o Brasil Industrial Esporte Clube, ambos em Paracambi; e a Praça do Skate, em Nova Iguaçu.

Na m√ļsica, Andrezinho também tem projetos que reconhecem a import√Ęncia das obras de artistas consagrados, como Chico Buarque e Milton Nascimento, e os sambas-enredos das escolas de samba. Na literatura, destacam-se as obras de Ferreira Gullar, Luiz Antônio Simas e Lima Barreto.

Parcerias em prol do Rio

Dentre os mais de 100 projetos assinados pelo deputado, estão parcerias firmadas com outros deputados ao longo de 2023. Dentre eles, o projeto que deu origem à Lei 10.162/23, proposta pelo deputado Vinicius Cozzolino (União) que considera o est√°gio como experi√™ncia prévia para avaliação em concursos p√ļblicos.

"Sabemos quantas portas se fecham pela falta de critérios que possam contar como experi√™ncia. Então, acho que é um grande passo, acho que assim as portas se abrem. O deputado Cozzolino é um cara que pensa a juventude como nós e estamos juntos construindo caminhos para que a juventude possa, com oportunidade, ingressar no primeiro emprego", comentou Andrezinho após a aprovação do texto em plen√°rio.

Outra parceria foi com a deputada Dani Monteiro (PSol), que cedeu coautoria da Lei 10.180/23, que cria o Programa Hip-Hop nas Escolas. O programa pretende estimular o interesse e produção dos estudantes, diminuir a evasão escolar, promover a integração da cultura negra e marginalizada, e auxiliar na efetivação da Lei Federal 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o pa√≠s.

Comunicar erro

Coment√°rios